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QUEM SOMOS

ONG voltada ao estudo, pesquisa, divulgação da bioética como uma ética da vida aplicada a todos os campos com uma visão multidisciplinar. Defendemos a biodiversidade, meio-ambiente, desenvolvimento sustentável, as diversidades culturais e sociais, objetivando integrar tudo num pensamento genuinamente latino-americano e buscando soluções.

MISSÃO

MISSÃO

A promoção de atividades de documentação, informação, pesquisa, ensino - aprendizagem, conselhos e desenvolvimento institucional do biológico, cultural e social, de forma coordenada e cooperativa através de projetos de parceria nessas áreas no Brasil e América, e promover a cooperação internacional para esses fins com outras regiões culturais tudo dentro de uma visão transdisciplinar.

domingo, 25 de novembro de 2012

CARTA DE CAMAQUÃ 2012

1º SEMINÁRIO ESTADUAL DE TURISMO GAÚCHO

            Nesta primeira edição do Seminário Estadual de Turismo Gaúcho, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, realizado pelo Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates (GEAD) – Cadeias Produtivas, nos dias 29 e 30 de novembro, na Cidade de Camaquã, apresentamos os resultados dos debates e proposições.
            O Rio Grande do Sul, detentor de rica diversidade paisagística, étnica, gastronômica e outras características, identificadas na Audiência Pública deste GEAD na cidade de Santa Maria, neste ano, mas resgatando os trabalhos do FDDR em anos anteriores, em especial quando debatemos o tema Tradicionalismo (2010), apresenta um potencial turístico ímpar.
            Na questão geológica, temos as quatro litologias – litoral, escudo sul-rio-grandense, depressão central e planalto. Nelas, temos praias, cânions, coxilhas, serra, lagunas e tantas outras paisagens naturais, que são atrativos turísticos.
            Dispomos de uma etnia diversificada, com os povos originários, indígenas predominantemente da “tradição” guarani e os portugueses e espanhóis há meio milênio. Temos também, nos últimos dois séculos, os negros, alemães, italianos, franceses, poloneses, russos, japoneses e outros grupos menores, o que garante uma riqueza de costumes, culinária e outros.
            Mas queremos destacar o amálgama deste “caldo de cultura” gerado no tempo das definições geopolíticas, em que se criou a figura do GAÚCHO, que transcende nossas fronteiras, avançando no Pampa Uruguaio e Argentino.
            Com essas considerações foram propostas:

1.      Realização do 2º Seminário de Turismo Gaúcho da Assembleia Legislativa, em junho de 2013, na cidade de Piratini;
2.      Apoio aos grandes eventos internacionais e nacionais, como o FSM, que tornou o Estado e sua Capital reconhecidos internacionalmente;
3.      Organizar um Seminário de Secretários Municipais de Turismo, através do FDDR-ALRS, no primeiro semestre de 2013;
4.      Organizar uma apresentação do Bioma Pampa durante o Fórum Social Mundial Temático 2013 – Democracia, Cidades e Desenvolvimento Sustentável, em janeiro de 2013, em Porto Alegre;
5.      Propor uma ação mais efetiva do Governo do Estado no desenvolvimento do turismo, garantindo a geração de emprego e renda;
6.      Ampliar a qualificação dos trabalhadores no trade Turístico de nosso Estado;
7.      Gestionar para um incremento na educação formal e informal sobre os potenciais turísticos de nosso Estado;
8.      Incluir no Plano Estadual de Turismo um projeto especial para a região lagunar sul, ligando com o Plano Estadual das Águas – Programa Mar de Dentro;
9.      Ampliar a construção da Marca Gaúcha, acelerando os procedimentos já existentes;
10.  Incentivar o Sistema S – Senac, Sebrae etc;
11.  Recomendar às prefeituras gaúchas a criação de cargos específicos para profissionais de turismo – turismólogos;
12.  Engajamento dos prefeitos nas questões turísticas;
13.  Articular as cooperativas e associações de artesãos no trade turístico, com maior participação da Secretaria do Trabalho e Cidadania e FGTAS;
14.  Fomentar a criação e manutenção de museus nos diversos municípios, garantindo o seu funcionamento nos domingos e dias de maior freqüência;
15.  Incentivar as artes cênicas, a literatura e demais atividades culturais regionais, integrando-as ao trade turismo.

Avalizam esta Carta as seguintes entidades:
  
ASSENAR - Associação de Engenheiros e Arquitetos de São Lourenço do Sul
Associação Brasileira de Turismo Rural do RS
Associação Cavaleiros da Costa Doce
Associação dos Artesãos de Camaquã
Associação Força Verde
Artmidia Comunicações
COOTRAMAR – Cooperativa de Trabalhadores Mar de Dentro
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
ESPM – Escola Superior de Propaganda e Marketing
FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
FETAG – RS – Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul
Força Sindical
Fórum dos COREDES – Conselhos Regionais de Desenvolvimento – RS
FUNDASUL – Fundação de Ensino Superior da Região Centro-Sul
Grande Oriente
Hotel Bartz
Instituto Girassol
ISCA – Instituto Saberes e Cuidados Ambientais
Ministério da Ciência e Tecnologia
Nova Central Sindical
Núcleo de Pesquisa Histórica de Camaquã
Parque Bento Gonçalves
Prefeitura de Camaquã
Pró-Diversitas
Rotary Club Distrito 4680
Secretaria de Estado do Esporte e Lazer – RS
SENAC RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Servi Projetos e Cursos
SINDIPEDRAS RS - Sindicato das Indústrias de Joalheria, Mineração Lapidação, Beneficiamento e Transformação de Pedras Preciosas
Sistema OCERGS – Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul
UGT – União Geral dos Trabalhadores
UNIASSELVI – Polos Camaquã, Bento Gonçalves e Missões
UNIERGS – Unidade Educacional do Rio Grande do Sul
UNILASALLE



sábado, 28 de julho de 2012

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLEDADE

A Pró-Diversitas na pessoa do seu presidente participou na audiência pública realizada pelo Fórum Democrático da Assembleia Lesgislativa do estado em Soledade no auditório da Universidade de Passo Fundo (UPF) para tratar do tema Pedras Preciosas e Desenvolvimento Sustentável, sendo essa audiência parte da programação do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates (GEAD) das Cadeias Produtivas e Arranjos Produtivos Locais (PPL) do qual o presidente da pró-diversitas é coordenador.

Segue parte da notícia a respeito como divulgada pelo site da assembleia legislativa, e de lavra da jornalista Marinella Peruzzo - MTB 8764

Três palestras embasaram os debates da manhã: dos professores Juliano Tonozer da Silva, da Universidade de Passo Fundo, e Léo Afraneo Hartmann, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e do representante do Sindipedras Marcos Vinícius Donaduce.

Primeiro a se pronunciar, o coordenador do Centro Tecnológico de Pedras, Gemas e Joias do Rio Grande do Sul, Juliano Tonozer da Silva, da Universidade de Passo Fundo, abordou o tema “APL de Pedras, Gemas em Soledade: ações desenvolvidas, em andamento e em análise”. Segundo ele, desde 2008, mais de 500 pessoas foram capacitadas em cursos promovidos pelo Centro Tecnológico, pelo Senai e pelo Sebrae. O professor citou uma série de projetos e estudos em andamento na universidade e no Centro Tecnológico e relatou a situação das empresas do setor na região. Mais de 100 empresas, conforme ele, teriam assinado Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para regularizar sua situação na questão ambiental. Ele também descreveu os convênios firmados no âmbito do programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais.

O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Léo Afraneo Hartmann, graduado em Geologia pela Universidade Harvard e membro da Academia Brasileira de Ciências, discorreu sobre minerais estratégicos e geologia da região do Alto da Serra do Botucaraí, citando diversos estudos em andamento na universidade.

Representando o Sindipedras e a Associação Comercial e Industrial de Soledade, Marcos Vinícius Donaduce atribuiu as dificuldades enfrentadas hoje pelo setor de gemas e joias a políticas desfavoráveis ou a inexistência de políticas para o setor, taxa cambial desfavorável, custos operacionais elevados, crises econômicas internacionais, problemas de licenciamento ambiental, audiência de política sistemática de apoio a pesquisa e desenvolvimento de tecnologia e equipamentos. Entre as demandas do setor, que foram apresentadas ao governo estadual, estão a flexibilização das normas de utilização dos créditos de ICMS, ampliação dos poderes da municipalização nos procedimentos de licenciamento ambiental, maior acesso ao microcrédito e ampliação do Programa Estadual de Apoio aos APLs. O sindicalista também pediu o apoio da Assembleia Legislativa para os pleitos do setor junto ao governo federal: maior acesso a linhas de crédito, flexibilização nos critérios de análise de crédito e maior aporte de recursos ao Centro Tecnológico.

No espaço aberto às manifestações da plateia, foram relatadas dificuldades na obtenção de licenças ambientais. Falando como empresário, Marcos Vinícius Donaduce relatou episódio envolvendo o Ibama, que, segundo ele, vem paralisando o setor. Conforme Donaduce, o órgão não tem condições de fiscalizar o setor, no entanto vem realizando apreensões, a seu ver, arbitrárias. Ele citou fiscais que, conforme ele, estariam promovendo perseguições aos empresários. O presidente do Sindipedras esclareceu que a posição do colega era pessoal e não representava a visão do Sindicato.

Também participaram da audiência Alírio Mallmann, representando o prefeito de Soledade; João Paulo Medeiros, do Ministério Público; Solon Duarte, coordenador do Fórum Democrático; Ivan Feloniuk, coordenador do Gead de Cadeias Produtivas do Fórum; Lelio Falcão, coordenador do Gead de Sustentabilidade Ambiental; Ivanir Lodi, presidente do Sindipedras; Leandro Tusi de Borba, relator do Gead de Sustentabilidade Ambiental; Tirone Michelin; entre outros.

Próximos eventos programados
Após as audiências desta quinta (26), em Passo Fundo, e sexta-feira (27), em Soledade, estão programados encontros nos seguintes municípios:

02/8 – Quinta-feira – Santa Maria. Tema: Turismo
03/8 – Sexta-feira – Cachoeira do Sul. Tema: Água
16/8 – Quinta-feira – Camaquã. Tema: Rochas Ornamentais
17/8 – Sexta-feira – Pelotas. Tema: Água
23/8 – Quinta-feira – Caxias do Sul. Tema: Água
24/8 – Sexta-feira – Vacaria. Tema: Fruticultura





segunda-feira, 7 de maio de 2012

PARABÉNS FESTA DO ARROZ


A OSCIP PRÓ-DIVERSITAS BRASIL, CNPJ n.º 14.683.870/0001-17, na pessoa do seu presidente abaixo firmado e por deliberação de sua diretoria, vem por meio da presente tornar público a sua satisfação em poder parabenizar os organizadores da 9ª Festa do Arroz de Camaquã pelo programa sócio ambiental realizado durante o evento nos dias 21 e 22 de abril no Parque do CTG Camaquã , oportunizando aos catadores de Camaquã, geração de renda através da coleta seletiva de copos plásticos,pratos plásticos descartáveis, garrafas pet e latinhas de alumínio, uma demonstração clara de preocupação com as questões ambientais, são iniciativas como essa que cada vez mais tornam possível imaginar um novo horizonte, um mundo melhor para se viver com mais saúde, menos poluição e uma gestão sustentável do lixo por nós produzidos, essa ação é, nesse sentido, de importância impar como forma de conscientizar a população do nosso dever de preservação do nosso meio ambiente, mais uma vez parabéns.

Porto Alegre, 7 de maio de 2012.


IVAN SÉRGIO FELONIUK – Presidente da Pró-Diversitas Brasil.
CPF 607.280.430-68 – OAB/RS 29.446

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Comunidade científica faz recomendações para a RIO+20

30/03/2012

Agência FAPESP – O funcionamento do sistema terrestre que viabilizou a civilização nos últimos séculos está ameaçado e o resultado disso poderá ser uma emergência humanitária de escala global, com a intensificação das crises sociais, econômicas e ambientais. As ações amplas e urgentes necessárias para reverter esse cenário só serão viáveis com o estabelecimento de um novo pacto entre a ciência e a sociedade, com maior conectividade entre as lideranças de todos os setores.

Essa é a principal conclusão da Declaração sobre o estado do planeta, divulgada nesta quinta-feira (29/03) depois de intensos debates envolvendo cientistas especializados em temas socioambientais, durante a reunião Planet Under Pressure, realizada em Londres (Inglaterra) entre 26 e 29 de março.

O documento sintetiza a posição da comunidade científica em relação aos temas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20) e foi elaborado com o objetivo de influenciar a agenda de discussões e as decisões que deverão ser tomadas durante a conferência. A RIO+20 será realizada no Rio de Janeiro entre os dias 20 e 22 de junho.

O evento em Londres foi organizado pelos quatro programas da Organização das Nações Unidas (ONU) voltados para a área ambiental: International Programme of Biodiversity Science (Diversitas), International Human Dimensions Programme on Global Environment Change (IHDP), World Climate Research Programme (WCRP) e International Council of Scientific Unions (ICSU).

Durante o evento, as intrincadas conexões entre todos os diferentes sistemas e ciclos que governam o oceano, a atmosfera, os sistemas terrestres e a vida humana e animal que depende desses ambientes foram discutidas por mais de 3 mil especialistas em temas como mudança climática, geoengenharia ambiental, governança internacional, futuro dos oceanos e da biodiversidade, comércio global, desenvolvimento, combate à pobreza e segurança alimentar.

De acordo com Lidia Brito, copresidente da conferência e diretora da divisão de Políticas Científicas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), na declaração os cientistas reconhecem a complexidade e a urgência dos desafios da atualidade e propõem uma nova visão da ciência em relação à sustentabilidade global.

“Temos uma mensagem positiva: com uma forte liderança em todos os setores e com o aproveitamento da crescente conectividade, temos a esperança de que o risco de uma crise ambiental de longo prazo seja minimizado”, disse Lidia Brito à Agência FAPESP.

Segundo ela, que também é ex-ministra da Ciência de Moçambique, os cientistas apoiam o conceito de economia verde, reconhecendo que, com a globalização, as economias, as sociedades e a sustentabilidade ambiental e social são altamente interconectadas e interdependentes.

“Essa nova conectividade é o início do caminho pelo qual a comunidade científica precisa operar. Nós precisamos de uma poderosa rede de inovação envolvendo o Norte e o Sul. Essa abordagem precisa fazer parte do nosso DNA a partir de agora”, disse Lidia Brito.

De acordo com a declaração, cresce cada vez mais o consenso na comunidade científica em relação à passagem do planeta para uma nova era – o Antropoceno – na qual muitos processos de escala planetária são dominados pelas atividades humanas. Os cientistas concluem que a sociedade não tem mais condições de adiar a tomada urgente de ações em larga escala. “O tempo é o recurso natural mais escasso de todos. Nós precisamos mudar o curso das coisas de uma maneira fundamental nesta década”, afirmou Lidia Brito.

Segundo a declaração, a alta interconectividade da sociedade contemporânea pode ser aproveitada para estimular as inovações em uma velocidade sem precedentes. Mas, para isso, será preciso disponibilizar um acesso mais aberto ao conhecimento, o PIB deverá deixar de ser a única medida de progresso e será preciso estabelecer novos paradigmas de trabalho em cooperação internacional.

Para que seja possível uma administração planetária mais eficaz, também será preciso desenvolver novos modos de participação em todos os níveis, lideranças mais fortes em todos os setores da sociedade e maior conectividade entre os que geram novos conhecimentos e o resto da sociedade. Será preciso, ainda, repensar os papéis da ciência, da política, da indústria e da sociedade civil.

Mais informações: www.planetunderpressure2012.net

quinta-feira, 22 de março de 2012

22 de março - Dia Mundial da Água
A água é o elemento da natureza mais representativo da vida. Na verdade, a água é a própria vida.
Sem ela todos os ecossistemas e formas de vida não sobrevivem.
É crescente o debate acerca da privatização da água, ou do sistema de  abastecimento, o que inclui discussões inarredáveis sobre  água potável e segurança alimentar, prestação de serviços públicos, saneamento básico de qualidade, tratamento de esgotos, manejo de culturas, desenvolvimento sustentável e dignidade humana.
Envolve custos, preços e disponibilidade de um bem que é de todos. Sem aparente ou imediata solução, o problema é um dos desafios da humanidade e passa pelas regulações impostas pelas esferas públicas.
Privatizar a água não seria o mesmo que proibir alguém de ter sede quando quisesse?
E que garantia temos que após a privatização da água, não se fará o mesmo com o ar? Teremos que adquirir balões de oxigênio produzidos por multinacionais, que patrocinarão horários nobres da programação de televisão? Talvez reduzam o tempo de uma partida de futebol para dois tempos de 10 minutos, para economizar o ar.
Será que o pôr do sol visto da orla do Guaíba também não será privatizado, e somente poderá ser observado através da aquisição de uma cartão eletrõnico recarregável ?
Paradoxalmente, a ignorância, o preconceito, as injustiças e todas as formas de violência não sofrem nenhuma taxação, e isso explica muita coisa.
Agora a China bebe Coca-Cola, será que em breve estará vendendo ar?
Por Márcia Farias da Silva

terça-feira, 13 de março de 2012

CONSULTA ÀS COMUNIDADES TRADICIONAIS SERÁ ADOTADO PELO BRASIL -
Seguindo orientação da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e da ONU, através da Convenção 169, os processos acerca de terras quilombolas e indígenas no Brasil, poderão ser interrompidos, para que se realize a consulta aos povos envolvidos.
A Convenção 169 prevê a consulta como garantia de que as comunidades tradicionais assumam o controle das suas instituições, de sua forma de vida e desenvolvimento, considerando o respeito a história de vida e ancestralidade de cada uma.
Fonte: Mercado Ético
  1. Por Márcia Farias da Silva

terça-feira, 6 de março de 2012

Hoje, 6 de março, é o Dia Internacional das Vítimas de Crimes de Estado. Vale a pena questionar sobre o papel do atual modelo de Estado e a posição do individuo frente a ele e em relação ao poder estatal.
Desde a formulação da teoria do contrato social, por Rousseau, o Estado já passou por muitas caracterizações e denominações: Estado moderno, contemporâneo, pós-moderno, hipermoderno.
Agora, as situações que envolvem homens, mulheres e Estado, acompanham a diversidade e a complexidade de todos as outras relações. O indivíduo é complexo, pela multiplicidade de papéis que exerce, pela concepção de si mesmo. dos outros e das consequências de todas as escolhas ou imposições que sofre.
Questões de gênero, de biodiversidade, de sustentabilidade ambiental e empresarial, convivem com problemas antigos e ainda não resolvidos, como a questão agrária, a incapacidade do Estado de gerir de forma adequada o dinheiro público, a corrupção, o descaso com a saúde pública, o ensino e a segurança, o déficit de moradia, o desemprego, a reforma política e muitos outros. Cada problema desses gera, em cadeia, outros tantos.
Como podemos denominar o fato de uma pessoa morrer à espera de uma consulta médica? Ou de uma criança não ter escola pública para freqüentar. e se tem escola, não ter merenda? E de serem entregues moradias em programa habitacional, que possuem problemas estruturais e não têm  condições de habitabilidade?
Os crimes são tão variados quanto as funções que o Estado exerce.
E quem não discute, não luta, é cúmplice. Excetuando, é claro, aqueles de quem o próprio Estado retirou todas as possibilidades de até mesmo entender o que acontece.
Vem, vamos embora, que esperar não é saber. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.
Márcia Farias da Silva

segunda-feira, 5 de março de 2012

Inscrições - clique aqui

A PRÓ-DIVERSITAS em parceria com a SERVI-UNIERGS-UNIASSELVI CAMAQUÃ, realizará o curso de Extensão INTRODUÇÃO A BIOÉTICA, com a seguinte programação:

Curso de Extensão:

Introdução a Bioética

Palestrantes

Ivan Feloniuk – Advogado, Pesquisador da Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA, Mestre em bioética, Especialista em Ciências Penais, Direito Público e Projetos Sociais, Membro do Comitê de àguas do Rio Camaquã, Professor de Direito Ambiental do Instituto Jus-Enfoque, Presidente da Pró-Diversitas.

Renato Costa – Auditor Analítico, Psicanalista, Especialista em Psicanálise Infantil, Adolescência e Vínculos, Especialista em Educação Infantil, Pós-graduando em Psicanálise Aplicada ao Sistema de Saúde (PUC/RS), Membro da Direção da Pró-Diversitas.

Cronograma:

Local: GRUPO SERVI - CAMAQUÃ

Período 30 e 31 de março de 2012

Horário: das 19:00 às 22:00 horas na sexta-feira e das 09:00 às 12:00 no sábado.

Público Alvo:

- Advogados, Médicos, Psicólogos, Profissionais da área da Saúde, Assistentes Sociais, Educadores, Filósofos, Biólogos, todas as pessoas interessadas em assuntos de ética e bioética.

Objetivo:

- Transmitir noções conceituais acerca da Bioética, de forma a facilitar o entendimento dessa nova ferramenta ética na condição de uma nova lente a examinar não só a ciência mas todas as áreas da vida humana na pós-modernidade.

- Despertar nos profissionais das mais diversas áreas a necessidade de uma nova reflexão sobre o papel de cada um na busca de um mundo justo, equânime, de respeito à pessoa enquanto ser.

Temas:

. Introdução a Bioética – conceitos, princípios, temas polêmicos, aplicação.

. Construção do ”Sujeito Bioético”.

Material :

-Apostila com tema da palestra entregue aos participantes no ato do credenciamento;

- Certificação de 8hs .

Aulas expositivas com liberdade para questionamentos e debates.

Investimento: R$ 30,00


sábado, 3 de março de 2012

PROJETO JARDINAÇÃO

A Pró-Diversitas participará do projeto JardinAção da Fundação Zoobotânica do RS em 25 de março, com exposição e palestra sobre o Bioma Pampa.


domingo, 26 de fevereiro de 2012

MESTRADO INTERNACIONAL EM BIOÉTICA

A PRÓ-DIVERSITAS tem a honra de anunciar que firmou convênio com a UMSA (Universidad del Museo Social Argentino) de intercambio para curso de Mestrado em Bioética com aulas a serem realizadas em Buenos Aires.   Pré-cadastro e informações pelo e-mail: contato@pro-diversitas.org.br.



COMISSÃO NACIONAL DE BIOÉTICA

Tramita da Câmara dos Deputados o seguinte projeto de lei criando a Comissão Nacional de Bioética, acho ele limitado principalmente por prender a bioética dentro de uma estrutura burocrática criando uma comissão de notáveis em uma área eminentemente filosófica, acho que devemos debater isso com mais seriedade.


Eis o projeto.


PROJETO DE LEI Nº 6.032, DE 2005
(Do Poder Executivo)
MENSAGEM Nº 659/2005
AVISO Nº 1.057/2005 – C. CIVIL
Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional
de Bioética e dá outras providências.
Despacho: Apense-se à(ao) Pl-3497/2004.
Esclareço, por oportuno, que em função desta
apensação, o Pl Nº 3.497/04 passará a tramitar
sujeito ao Regime de Prioridade.
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação
Conclusiva Pelas Comissões – Art.
24, II.
Publicação Inicial Art. 137, caput –O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Fica criado o Conselho Nacional de Bioética – CNBioética, órgão de assessoramento ao Presidente
da República sobre questões éticas decorrentes da prática em saúde, dos avanços científicos e tecnológicos nos campos da biologia, da medicina e da saúde, e das situações que ponham em risco a vida humana e o equilíbrio do meio ambiente.
Art. 2º Compete ao CNBioética, por iniciativa própria ou quando demandado:
I – elaborar estudos e relatórios acerca de conflitos éticos existentes no campo da saúde ou que tenham importância para a preservação da vida humana, da relação do ser humano com o meio ambiente e do acesso aos progressos e conquistas do conhecimento nas áreas da Saúde, da Biologia e da Medicina;
II – emitir pareceres sobre implicações morais e éticas de questões emergentes ou persistentes que tenham ou possam vir a ter impacto na vida humana, na qualidade de vida, no meio ambiente e na pluralidade étnica, religiosa e cultural;
III – emitir parecer sobre questões morais e éticas específicas suscitadas pelo desenvolvimento da ciência e da tecnologia;
IV – emitir pareceres, relatórios e elaborar estudos sobre temas que lhe forem submetidos; e
V – promover fóruns para a discussão nacional de questões bioéticas e para a divulgação de seus estudos, relatórios e pareceres.
Art. 3o Como instrumentos de sua atuação, compete ao CNBioética expedir recomendações, divulgar teses em estudo, bem como realizar audiências ou reuniões públicas.
Art. 4o No desempenho de suas competências, o CNBioética observará os seguintes princípios e objetivos:
I – a prevalência, a indivisibilidade e a inviolabilidade dos direitos humanos e das garantias fundamentais;
II – a valorização da dignidade da pessoa humana e o respeito à pluralidade étnica, religiosa e cultural;
III – a busca da erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais;
IV – a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, credo, idade ou quaisquer outras formas de discriminação;
V – o atendimento ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; e VI – a laicidade do Estado brasileiro.
Art. 5o Sem prejuízo de suas competências de assessoramento ao Presidente da República, o CNBioética
poderá manifestar-se sobre consulta formulada:
I – pelo Presidente da Câmara dos Deputados;
II – pelo Presidente do Senado Federal;
III – pelo Presidente do Supremo Tribunal
Federal;
IV – pelo Procurador-Geral da República;
V – pelo Advogado-Geral da União; e
VI – por cidadãos e por qualquer entidade
da sociedade civil de caráter nacional,
mediante solicitação subscrita por, no mínimo,
um décimo por cento do eleitorado nacional
distribuído pelo menos por três Estados, com
não menos de três décimos por cento de eleitores
de cada um deles.
Art. 6o O CNBioética é composto por vinte e um conselheiros e vinte e um suplentes.
I – os conselheiros serão designados pelo Presidente da República e escolhidos, com observância da multidisciplinaridade e da diversidade de gênero e etnia, entre pessoas de reputação ilibada e notável saber, com atuação no campo da Bioética, indicados em listas tríplices elaboradas por instituições representativas
das seguintes áreas específicas:
a) três titulares e três suplentes entre especialistas de notório saber em filosofia, ciências humanas e sociais;
b) três titulares e três suplentes entre personalidades de notório saber em ciências biológicas e da saúde;
c) três titulares e três suplentes entre especialistas de notório saber em ciências exatas e da terra;
d) seis titulares e seis suplentes entre personalidades ou representantes dos setores da sociedade civil que tenham representação nacional;
e) três titulares e três suplentes entre especialistas de notório saber em bioética; e
f) três titulares e três suplentes entre pessoas de notório saber em bioética, de livre indicação do Presidente da República.
§ 1o O Presidente da República indicará o Presidente do CNBioética, para mandato de quatro anos, permitida uma recondução.
§ 2o O mandato de cada conselheiro é de quatro anos, permitida uma recondução. § 3o A composição do CNBioética será renovada a cada dois anos, por um e dois terços.
§ 4o Na primeira composição do Conselho, um terço dos conselheiros será designado para mandato de dois anos, respeitada a proporcionalidade da representação.
Art. 7o As sessões do CNBioética serão públicas e a ata será publicada na Imprensa Oficial da União.
Parágrafo único. O Presidente do CNBioética poderá determinar que as discussões ocorram em caráter reservado aos membros do Conselho, após decisão do colegiado.
Art. 8o É vedado aos membros do CNBioética patrocinar, durante seu mandato, interesses próprios
relacionados às suas atribuições de conselheiro, perante o CNBioética ou qualquer outro órgão ou entidade
pública.
Art. 9o O membro do CNBioética deverá manifestar seu impedimento para atuar no caso de a consulta: I – resultar de situação na qual o conselheiro tenha interesse direto;
II – resultar de situação na qual o conselheiro, seu cônjuge, companheiro, qualquer parente consangüíneo ou afim, em linha direta ou colateral, até segundo grau, ou empresa da qual algum deles seja acionista ou ocupe cargo de direção, seja beneficiário direto ou indireto; e
III – referir-se a controvérsia em que tenha atuado, em qualquer condição.
Art. 10. O membro do CNBioética deverá manifestar suspeição para atuar no caso de consulta cuja controvérsia envolva amigo íntimo ou inimigo capital que direta ou indiretamente possa ser beneficiado ou prejudicado por suas manifestações em detrimento ou favorecimento de terceiros.
Art. 11. A participação dos membros do CNBioética não é remunerada e é considerada função relevante e de interesse público.
Art. 12. O CNBioética reunir-se-á com a presença de, pelo menos, dois terços de seus membros em reunião
ordinária ou extraordinária, sempre que convocado pelo Presidente da República, pelo seu Presidente ou por, no mínimo, um terço de seus membros.
Art. 13. Ato do Poder Executivo disporá sobre a composição, a organização e o funcionamento do CNBioética.
Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 6 de outubro de 2005.
RICD