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QUEM SOMOS

ONG voltada ao estudo, pesquisa, divulgação da bioética como uma ética da vida aplicada a todos os campos com uma visão multidisciplinar. Defendemos a biodiversidade, meio-ambiente, desenvolvimento sustentável, as diversidades culturais e sociais, objetivando integrar tudo num pensamento genuinamente latino-americano e buscando soluções.

MISSÃO

MISSÃO

A promoção de atividades de documentação, informação, pesquisa, ensino - aprendizagem, conselhos e desenvolvimento institucional do biológico, cultural e social, de forma coordenada e cooperativa através de projetos de parceria nessas áreas no Brasil e América, e promover a cooperação internacional para esses fins com outras regiões culturais tudo dentro de uma visão transdisciplinar.

domingo, 22 de fevereiro de 2015

BIOÉTICA E BIODIVERSIDADE – A AMEAÇA FARMACÊNTICA


Desde a Rio 92, se fala em respeito a Biodiversidade e a repartição dos benefícios realizados por pesquisas que impliquem na exploração dessa e do conhecimento tradicional.
Em outubro de 2005 a Convenção da Unesco aclamou a Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos, essa convenção tão cara a quem defende uma bioética que abarque as questões além das levantadas na relação médico-paciente, que inclua as questões sociais como importantes a vida humana sobre a terra, indo além e estabelecendo-se como novo paradigma científico e social, dispõe que em termos de investigação científica haja a adoção do consentimento informado e que nas descobertas com uso da biodiversidade e do conhecimento tradicional, sejam respeitados os direitos da pessoa humana e sejam repartidas as descobertas feitas por meio dessas pesquisas (artigos 6, 10, 12 e 15 da Declaração).
Respeitar essa convenção é levar em conta essas determinações, é levar em conta a consideração igual de interesses, a equidade como princípio de Justiça. Era de esperar que na regulamentação da exploração da Biodiversidade brasileira, o Governo do Brasil, historicamente alinhado com esses princípios e que tem no comando um partido dito de esquerda, assim agisse, mas o que viu-se com a votação da câmara federal no projeto de lei 7735 de 2014 foi a vitória do interesse das Indústrias Farmacêuticas em detrimento das comunidades tradicionais e do interesse social.
                A lei citada foi feita sem ouvir a sociedade e as comunidades, apenas a grande indústria foi ouvida, com isso ficou acertado que só será considerado conhecimento tradicional o que estiver em uma lista elaborada por meia dúzia de ministérios na qual a influência dessas empresas é grande, além do que violando o que diz a Carta da Rio 92 e a Declaração da Unesco foi criado um princípio de que quando o elemento de biodiversidade presente for muito pequeno não precisará haver repartição do benefício, esse requisito será regulado pelas indústrias farmacêuticas que dirão o que é ou não relevante, além disso a pequena e micro empresa que estiver de posse de uma pesquisa não precisará nunca repartir o benefício, e isso pode significar a criação de uma fábrica de “laranjas” pelas grandes multinacionais farmacêuticas a fim de burlar o pagamento dos benefícios, que, foram, deve-se dizer, fixados em percentuais vis.
                Afora isso, a lei estabelece que o valor será arrecado e administrado pelo Estado, além de permitir ao Estado isentar de multa empresas que tenham violado a lei de biodiversidade até agora existente, além de concentrar o poder, isso é uma punição a quem agiu dentro da lei e um estímulo a biopirataria reinante.
                Algo precisa ser feito com urgência, a biodiversidade brasileira está ameaçada!!!
Ivan Sérgio Feloniuk – presidente da PRÓ-DIVERSITAS BRASIL e secretário-geral do IAFSMPOA.